Solicitar livre resolução
Solicitar Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, tem o direito de resolver o contrato celebrado à distância, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção física dos bens.
Exclusão — Produtos personalizados
Os azulejos magnéticos e quaisquer outros produtos produzidos de acordo com as especificações individuais do cliente estão excluídos do direito de livre resolução, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, por serem fabricados de forma individualizada. Esta exclusão não prejudica os direitos do consumidor em caso de defeito, falta de conformidade ou erro imputável à Tia Pureza.
Como exercer o seu direito
Opção A — Email
Envie uma declaração inequívoca para info@tiapureza.pt com o assunto:
LIVRE RESOLUÇÃO: N.º da encomenda
Não é exigido qualquer modelo específico. Não é necessário login, registo ou qualquer forma de autenticação. O exercício do direito de livre resolução considera-se efetuado na data do envio da declaração, desde que esta seja transmitida dentro do prazo legal de 14 dias. Receberá uma confirmação de receção por email.
Opção B — Portal de Cliente
- Aceda à sua conta em tiapureza.pt.
- Introduza o seu email e clique em "Continuar".
- Copie o código de verificação de 6 dígitos recebido por email e introduza-o na loja.
- Clique em "Pedir devolução" ou "Cancelar encomenda" na encomenda pretendida.
- Se aplicável, selecione os artigos a devolver.
- A indicação do motivo é facultativa e não constitui condição de validade do pedido.
- Clique em "Pedir devolução" para confirmar.
Receberá uma confirmação de receção por email após a submissão. A receção do pedido não implica a aceitação automática da devolução, estando esta sujeita à verificação das condições legais aplicáveis.
Condições de devolução
- Os custos diretos de devolução são da responsabilidade do consumidor, salvo em caso de defeito, falta de conformidade ou erro imputável à Tia Pureza.
- Os bens devem ser devolvidos em condições compatíveis com uma utilização limitada à verificação da sua natureza, características e funcionamento.
- O consumidor pode ser responsabilizado pela desvalorização dos bens resultante de manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Reembolso
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias após a receção dos bens devolvidos ou da prova do respetivo envio, o que ocorrer primeiro.
O reembolso incluirá todos os pagamentos recebidos do consumidor, incluindo, quando legalmente aplicável, os custos correspondentes ao método de entrega normal disponibilizado pela Tia Pureza, nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Contacto
Email: info@tiapureza.pt Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00 Tempo de resposta: até 48 horas úteis
Consulte também a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.